Rose Gaspar

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22/06/2016 | 21ª Sessão Ordinária

Publicado em 21 de junho de 2016

1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 053/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO GUMERCINDO MONTEIRO. AUTORIA: VEREADORA ANA LINO.

2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 059/2016 – VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 6.035/2016 – ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 14 DA LEI Nº 5.867/2014, DE 01/07/2014, QUE “DISPÕE SOBRE USO, OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, RELATIVAMENTE AO PLANTIO DE ÁRVORES EM ESTACIONAMENTOS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

3) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 042/2016 – PROJETO DE LEI Nº 11/2016 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

4) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 068/2015 – PROJETO DE LEI – CRIA O “PROGRAMA LEITURA NOS ÔNIBUS”. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR.

5) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 187/2015 – PROJETO DE LEI – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A BIENAL DO LIVRO EM JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR.

6) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 027/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTO GRATUITO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL. (COM SUBSTITUTIVO).

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