Rose Gaspar

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29/06/2016 | 22ª Sessão Ordinária

Publicado em 28 de junho de 2016

1) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 042/2016 – PROJETO DE LEI Nº 11/2016 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 062/2016 – PROJETO DE LEI Nº 15/2016 – AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DA CLASSE DE BENS DE USO ESPECIAL E INCORPORÁ-LO À CLASSE DE BENS DOMINIAIS, BEM COMO ALIENÁ-LO. (RUA CAPITÃO JOAQUIM PINHEIRO DO PRADO, CENTRO). AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

3) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 063/2016 – PROJETO DE LEI Nº 16/2016 – AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DA CLASSE DE BENS DE USO ESPECIAL E INCORPORÁ-LO À CLASSE DE BENS DOMINIAIS, BEM COMO ALIENÁ-LO. (AVENIDA ENGENHEIRO DAVI MONTEIRO LINO, BAIRRO RIO ABAIXO OU MEIA LUA). AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

4) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 027/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTO GRATUITO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL. (COM SUBSTITUTIVO)

5) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 146/2014 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, O DIPLOMA MÉDICO VETERINÁRIO DESTAQUE DO ANO. AUTORIA: VEREADOR ITAMAR ALVES.

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